Tag: fgts empregado doméstico

Empregador Doméstico: Atenção aos deveres do empregador doméstico

24 de setembro de 2015 by in category Direitos Trabalhistas, Empregada Doméstica tagged as , ,

Já se passaram três meses da regulamentação da lei que prevê, entre outros, diversos direitos dos empregados e empregadores domésticos que antes eram exclusivos do regime de contratação CLT. E agora, em Setembro, já começa a valer o FGTS dos funcionários domésticos, em um boleto que incluirá de uma vez, todos os outros benefícios. Contudo, […]

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eSocial libera ferramenta para regularizar o cadastro de empregados domésticos

14 de setembro de 2015 by in category Dicas de Departamento Pessoal, esocial, Últimas Notícias tagged as , , , , , ,

Já está disponível pelo site do eSocial a consulta de qualificação cadastral dos empregados domésticos, que permite ao empregador verificar se o Cadastro de Pessoa Física-CPF e o Número de Identificação Social-NIS (NIT/PIS/PASEP) estão de acordo com as normativas impostas por essa nova obrigação. Embora o dispositivo tenha sido regulamentado no último dia 31 de […]

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