Category: Empregada Doméstica

Governo lança cartilha sobre Simples Doméstico: Confira o Passo a Passo

1 de outubro de 2015 by in category Empregada Doméstica, esocial tagged as ,

Os novos direitos estão previstos na chamada PEC das Domésticas, lei que foi aprovada em abril de 2013. Mas eles só foram regulamentados no último mês de junho, e apenas agora começam a valer. Com a entrada em vigor desses direitos, o empregador terá obrigatoriamente que cadastrar seus empregados nos site do eSocial, segundo explicou […]

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Empregador Doméstico: Atenção aos deveres do empregador doméstico

24 de setembro de 2015 by in category Direitos Trabalhistas, Empregada Doméstica tagged as , ,

Já se passaram três meses da regulamentação da lei que prevê, entre outros, diversos direitos dos empregados e empregadores domésticos que antes eram exclusivos do regime de contratação CLT. E agora, em Setembro, já começa a valer o FGTS dos funcionários domésticos, em um boleto que incluirá de uma vez, todos os outros benefícios. Contudo, […]

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